Sobre o autor
José G. é o editor responsável pelo Calendário do Ano e revisa cada data antes da publicação.
José G. edita o Calendário do Ano. Cada data publicada aqui foi conferida em fonte primária: o texto da lei no portal do Planalto, a portaria anual do Ministério da Gestão no Diário Oficial da União, o calendário da Febraban para os bancos e as resoluções das secretarias estaduais de Educação para o ano letivo.
Quando uma autoridade ainda não publicou as datas do ano, a página diz isso com todas as letras («aguardando publicação oficial») em vez de antecipar uma data que pode mudar. Correções podem ser enviadas pela página de contato e são revisadas na mesma semana.
Fontes oficiais
- Lei nº 662/1949 (feriados nacionais), Presidência da República
- Lei nº 9.093/1995 (feriados religiosos)
- Lei nº 14.759/2023 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
- Portaria MGI nº 11.460/2025 (feriados e pontos facultativos de 2026), Diário Oficial da União
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943)
- Lei nº 605/1949 (repouso semanal e trabalho em feriados)
- Lei nº 4.749/1965 (pagamento do 13º salário)
- Federação Brasileira de Bancos (calendário de feriados bancários)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)
- Observatório Nacional (estações do ano)
Por José G. · Atualizado em 2 de novembro de 2026 · Fontes: Planalto, Lei 9.093, Lei 14.759, DOU, MGI, CLT, Lei 605, 13º, Febraban, LDB, ON