Calendário escolar 2026
Cada rede define o próprio calendário escolar. Em 2026, a rede estadual de São Paulo foi de 2 de fevereiro a 18 de dezembro, a do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro a 23 de dezembro e a de Minas Gerais de 4 de fevereiro a 18 de dezembro.
Ano letivo 2026: rede estadual de São Paulo (Seduc-SP)
Início: 2 de fevereiro de 2026. Fim: 18 de dezembro de 2026.
| Período | De | Até |
|---|---|---|
| Recesso escolar de julho | 7 de julho de 2026 | 23 de julho de 2026 |
Ano letivo 2026: rede estadual do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ)
Início: 5 de fevereiro de 2026. Fim: 23 de dezembro de 2026.
| Período | De | Até |
|---|---|---|
| Recesso escolar de julho | 10 de julho de 2026 | 26 de julho de 2026 |
| 1º trimestre | 5 de fevereiro de 2026 | 18 de maio de 2026 |
| 2º trimestre | 19 de maio de 2026 | 4 de setembro de 2026 |
| 3º trimestre | 8 de setembro de 2026 | 23 de dezembro de 2026 |
Ano letivo 2026: rede estadual de Minas Gerais (SEE-MG)
Início: 4 de fevereiro de 2026. Fim: 18 de dezembro de 2026.
| Período | De | Até |
|---|---|---|
| Recesso escolar de julho | 20 de julho de 2026 | 31 de julho de 2026 |
Ano letivo 2027: rede estadual de São Paulo (Seduc-SP)
Início: aguardando publicação oficial. Fim: aguardando publicação oficial.
Período: aguardando publicação oficial
Ano letivo 2027: rede estadual do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ)
Início: aguardando publicação oficial. Fim: aguardando publicação oficial.
Período: aguardando publicação oficial
Ano letivo 2027: rede estadual de Minas Gerais (SEE-MG)
Início: aguardando publicação oficial. Fim: aguardando publicação oficial.
Período: aguardando publicação oficial
No Brasil não existe um calendário escolar nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996, art. 24) só exige 200 dias letivos e 800 horas por ano na educação básica; cada secretaria estadual ou municipal e cada escola particular escolhe as datas de início, recesso e fim. Por isso, a escola dos seus filhos pode ter datas diferentes das mostradas aqui, mesmo dentro do mesmo estado.
As redes estaduais costumam publicar o calendário do ano seguinte entre setembro e dezembro. Esta página é atualizada assim que cada resolução sai no diário oficial do estado.
Perguntas frequentes
Existe calendário escolar nacional?
Não. A LDB exige apenas 200 dias letivos e 800 horas anuais. Cada rede estadual, municipal ou particular define as próprias datas de início, recesso e fim do ano letivo.
Quando começam as aulas em 2027?
As redes estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda não divulgaram as datas de 2027 em formato consultável; estão aguardando publicação oficial. Em 2026, as aulas começaram entre 2 e 5 de fevereiro.
Por José G. · Atualizado em 2 de novembro de 2026 · Fontes: Planalto, Lei 9.093, Lei 14.759, DOU, MGI, CLT, Lei 605, 13º, Febraban, LDB, ON