Pontos facultativos e feriados 2026
Os pontos facultativos federais de 2026 foram definidos pela Portaria MGI nº 11.460/2025: Carnaval (16 e 17 de fevereiro), Quarta-feira de Cinzas até as 14h, 20 de abril, Corpus Christi (4 de junho) e a emenda de 5 de junho, Dia do Servidor (transferido para 30 de outubro) e as tardes de 24 e 31 de dezembro.
| Data | Dia | Comemoração | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1 de janeiro | quinta-feira | 🎆 Confraternização Universal | Feriado nacional |
| 16 de fevereiro | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 17 de fevereiro | terça-feira | Carnaval (terça-feira) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 18 de fevereiro | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo até as 14h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 3 de abril | sexta-feira | ✝️ Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) | Feriado nacional |
| 20 de abril | segunda-feira | Ponto facultativo (ponte de Tiradentes) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 21 de abril | terça-feira | 📜 Tiradentes | Feriado nacional |
| 1 de maio | sexta-feira | 🛠️ Dia Mundial do Trabalho | Feriado nacional |
| 4 de junho | quinta-feira | Corpus Christi Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 5 de junho | sexta-feira | Ponto facultativo (ponte de Corpus Christi) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 7 de setembro | segunda-feira | 🇧🇷 Independência do Brasil | Feriado nacional |
| 12 de outubro | segunda-feira | ⛪ Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
| 30 de outubro | sexta-feira | Dia do Servidor Público federal (transferido) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. Transferido de 28/10 para 30/10 pela Portaria MGI nº 8.821/2026. | Ponto facultativo |
| 2 de novembro | segunda-feira | 🕯️ Finados | Feriado nacional |
| 15 de novembro | domingo | 🏛️ Proclamação da República | Feriado nacional |
| 20 de novembro | sexta-feira | ✊🏿 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado nacional |
| 24 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Natal Ponto facultativo após as 13h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 25 de dezembro | sexta-feira | 🎄 Natal | Feriado nacional |
| 31 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Ano-Novo Ponto facultativo após as 13h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
Feriados 2026 por mês
Janeiro: 1 — Confraternização Universal
Fevereiro: 16 — Carnaval (segunda-feira); 17 — Carnaval (terça-feira); 18 — Quarta-feira de Cinzas
Março: Sem feriados nem datas de destaque.
Abril: 3 — Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa); 20 — Ponto facultativo (ponte de Tiradentes); 21 — Tiradentes
Maio: 1 — Dia Mundial do Trabalho
Junho: 4 — Corpus Christi; 5 — Ponto facultativo (ponte de Corpus Christi)
Julho: Sem feriados nem datas de destaque.
Agosto: Sem feriados nem datas de destaque.
Setembro: 7 — Independência do Brasil
Outubro: 12 — Nossa Senhora Aparecida; 30 — Dia do Servidor Público federal (transferido)
Novembro: 2 — Finados; 15 — Proclamação da República; 20 — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Dezembro: 24 — Véspera de Natal; 25 — Natal; 31 — Véspera de Ano-Novo
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Feriado é fixado por lei e dá folga obrigatória a todos os trabalhadores, com pagamento em dobro para quem trabalhar. Ponto facultativo é uma liberação do expediente no serviço público; na iniciativa privada, quem decide é a empresa ou a convenção coletiva.
Quem trabalha em ponto facultativo recebe em dobro?
Não por lei. O pagamento em dobro da Lei nº 605/1949 vale para feriados. Em ponto facultativo, vale o que estiver previsto na convenção coletiva ou no contrato.
Por José G. · Atualizado em 2 de novembro de 2026 · Fontes: Planalto, Lei 9.093, Lei 14.759, DOU, MGI, CLT, Lei 605, 13º, Febraban, LDB, ON