Feriados nacionais 2026 no Brasil
O Brasil teve 10 feriados nacionais em 2026, confirmados pela Portaria MGI nº 11.460/2025: 1º de janeiro, 3 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. Os que ainda faltam no ano estão marcados no calendário abaixo.
| Data | Dia | Comemoração | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1 de janeiro | quinta-feira | 🎆 Confraternização Universal | Feriado nacional |
| 3 de abril | sexta-feira | ✝️ Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) | Feriado nacional |
| 21 de abril | terça-feira | 📜 Tiradentes | Feriado nacional |
| 1 de maio | sexta-feira | 🛠️ Dia Mundial do Trabalho | Feriado nacional |
| 7 de setembro | segunda-feira | 🇧🇷 Independência do Brasil | Feriado nacional |
| 12 de outubro | segunda-feira | ⛪ Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
| 2 de novembro | segunda-feira | 🕯️ Finados | Feriado nacional |
| 15 de novembro | domingo | 🏛️ Proclamação da República | Feriado nacional |
| 20 de novembro | sexta-feira | ✊🏿 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado nacional |
| 25 de dezembro | sexta-feira | 🎄 Natal | Feriado nacional |
Leis 662/1949, 9.093/1995 e 14.759/2023
Os feriados nacionais do Brasil vêm de três leis federais. A Lei nº 662/1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607/2002, fixa 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A Lei nº 9.093/1995 permite feriados religiosos, e é por ela que a Sexta-feira da Paixão entra na lista; o 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, foi declarado feriado pela Lei nº 6.802/1980. Desde 2024, o 20 de novembro também é feriado em todo o país, pela Lei nº 14.759/2023.
Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi ficam fora dessa lista. Todo fim de ano o Ministério da Gestão (MGI) publica uma portaria com os pontos facultativos do serviço público federal, e estados e municípios podem transformar essas datas em feriado por lei própria.
Pontos facultativos 2026
| Data | Dia | Comemoração | Tipo |
|---|---|---|---|
| 16 de fevereiro | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 17 de fevereiro | terça-feira | Carnaval (terça-feira) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 18 de fevereiro | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo até as 14h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 20 de abril | segunda-feira | Ponto facultativo (ponte de Tiradentes) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 4 de junho | quinta-feira | Corpus Christi Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 5 de junho | sexta-feira | Ponto facultativo (ponte de Corpus Christi) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 30 de outubro | sexta-feira | Dia do Servidor Público federal (transferido) Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. Transferido de 28/10 para 30/10 pela Portaria MGI nº 8.821/2026. | Ponto facultativo |
| 24 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Natal Ponto facultativo após as 13h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
| 31 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Ano-Novo Ponto facultativo após as 13h. Ponto facultativo no serviço público federal; não é feriado nacional. | Ponto facultativo |
Em 2026, o calendário federal foi publicado pela Portaria MGI nº 11.460/2025, no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2025. Ela confirmou os dez feriados e fixou os pontos facultativos, como Carnaval (16 e 17 de fevereiro), Corpus Christi (4 de junho) e as emendas de 20 de abril e 5 de junho. Em outubro, a Portaria MGI nº 8.821/2026 transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor de 28 para 30 de outubro.
Perguntas frequentes
Quantos feriados nacionais há em 2026?
Em 2026 há 10 feriados nacionais (Leis 662/1949, 9.093/1995 e 14.759/2023): 1 de janeiro (Confraternização Universal), 3 de abril (Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa)), 21 de abril (Tiradentes), 1 de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), 25 de dezembro (Natal).
Qual é o próximo feriado?
O próximo feriado nacional é Finados, em 2 de novembro de 2026. Faltam 0 dias.
O que acontece se eu trabalhar no feriado?
Quem trabalha num feriado nacional tem direito a receber o dia em dobro, a menos que o empregador conceda outra folga na mesma semana (Lei nº 605/1949, art. 9º). Em ponto facultativo, como o Carnaval, não existe essa regra: vale o que estiver no contrato, na convenção coletiva ou no aviso da empresa.
Quais feriados ainda faltam em 2026?
Depois de 2 de novembro, faltam a Proclamação da República (domingo, 15 de novembro), o Dia da Consciência Negra (sexta, 20 de novembro) e o Natal (sexta, 25 de dezembro).
Por José G. · Atualizado em 2 de novembro de 2026 · Fontes: Planalto, Lei 9.093, Lei 14.759, DOU, MGI, CLT, Lei 605, 13º, Febraban, LDB, ON